20ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
27/06/2023
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Acompanhe o resumo da 20ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 27/06/2023
Sessão: 20ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 27 de Junho de 2023
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, Alberto Ramires da Costa Filho, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Paulo Cesar de Souza Alexandre, Priscila Monteiro da Silva Lima, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Dá denominação a RUA JOSÉ COELHO DA SILVA e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que seja enviado ao Exmo. Sr. Flavio Guilherme Freire Nojosa – Secretário de Infraestrutura do Município de Cascavel/CE, solicitando limpeza e pinturas do meio fio das ruas asfaltadas do distrito de Guanacés, como também as ruas de calçamentos. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 088 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que seja enviado ao Exmo. Sr. Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel/CE, solicitando a construção de um bueiro para o cruzamento das Ruas Eufrasio Dantas com São João na sede do distrito de Guanaces, tendo em vista que o referido local e ponto de alagamento durante o período de quadra invernosa. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que seja enviado ao Exmo. Sr. Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel/CE, solicitando recuperação das estradas das Comunidades: Choró Bebedouro, Choró Jatoba I e II. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que seja enviado ao Exmo. Sr. Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel/CE, solicitando recuperação da estrada das Comunidades: Coqueiro e das ruas Agrovila e Vila Nova e da estrada do Piauí. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que seja enviado ao Exmo. Sr. Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel/CE, solicitando recuperação da estrada do Mourão I e II e da estrada do Curralinho. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que seja enviado ao Exmo. Sr. Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel/CE, solicitando recuperação da estrada da Comunidade do Salgadinho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 093 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que seja enviado ao Exmo. Sr. Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel/CE, solicitando recuperação da estrada da Comunidade de Lagoa de Sousa I e II. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que seja enviado ao Exmo. Sr. Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel/CE, solicitando que sejam substituídas todas as lambadas da Comunidade de Boa Água (lâmpadas de 70 sódio e 70 metálica) por lâmpadas de Led de 40, tendo em vista a frequente queda de tensão que danifica as referidas lâmpadas instaladas. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 095 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando com urgência, a manutenção do muro do cemitério de Guanacés. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 096 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), com cópia para o Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando criação de vagas de estacionamento destinadas a motocicletas no centro da cidade, haja visto que devido esta carência, os motociclistas estacionam suas motocicletas nas vagas destinadas a carros. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 097 de 2023, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado oficio à Excelentíssima Senhora Margareth Teles de Queiroz – Secretária de Saúde do Município de Cascavel, com cópia para o Senhor Jocias Claudio Maia - Secretário de Agricultura, Pesca e Defesa Civil do Município de Cascavel – CE, solicitando uma inspeção no Centro de Abastecimento de Cascavel, haja vista que este centro está em obras embargadas há vários meses. Relatos de moradores que residem nas vizinhanças da referida obra é que ali está cheio de poças de água e entulhos o que favorece a proliferações de mosquitos transmissores de doenças como: Dengue e Chikungunya, além do risco de doenças transmitidas por ratos (leptospirose). recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Cultural Bagaceira e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. nenhum voto favorável, recebendo 01 voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada